“Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo...” (Hans Kelsen). O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
A
O legislador democrático.
B
A soberania popular.
C
A norma fundamental pressuposta.
D
O direito das gentes.