O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
A
majoração de tributo.
B
instituição de tributo.
C
exclusão do crédito tributário.
D
impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
majoração de tributo.
instituição de tributo.
exclusão do crédito tributário.
impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.
João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mesmo mês, para pagamento de val…