Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Gabarity, você concorda em cumprir e vincular-se a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O Gabarity é uma plataforma de estudos focada em questões da OAB. Oferecemos ferramentas para prática de questões, acompanhamento de estatísticas e recursos educacionais relacionados.
3. Contas de Usuário
O acesso a certas funcionalidades pode exigir a criação de uma conta. Atualmente, utilizamos o Google Authentication para simplificar esse processo. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades que ocorrem nela.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do Gabarity, incluindo design, logotipos e textos proprietários, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores. As questões de exames públicos pertencem aos seus respectivos órgãos emissores.
5. Limitação de Responsabilidade
O Gabarity é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma.
6. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do serviço após modificações constitui aceitação dos novos termos.
7. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail disponível em nosso site.